Política de Privacidade

⚠️ RASCUNHO TÉCNICO. Este texto foi gerado como ponto de partida e NÃO substitui a revisão de um advogado. Antes de publicar em produção, submeta a revisão jurídica especializada em direito digital e LGPD.

Versão: 1.0 Vigência: a partir da data de publicação registrada no sistema.

Esta Política descreve como o ShapeDesk trata dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

1. Quem trata seus dados

• A Empresa (academia, personal trainer ou nutricionista) que acompanha o aluno atua como controladora dos dados dos seus alunos.
• O ShapeDesk atua como operador, tratando os dados em nome da Empresa, e como controlador quanto aos dados de cadastro e cobrança da própria Empresa.

2. Dados que coletamos

Dados de identificação e contato: nome, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento, sexo.

Dados de saúde (sensíveis): peso, percentual de gordura, altura, circunferências corporais, fotos de progresso, objetivo, observações e respostas de questionários/avaliações físicas.

Dados de uso: registros de treino, execuções, histórico de cargas.

Dados de pagamento: processados pelo provedor PagarMe; o ShapeDesk não armazena o número completo do cartão.

Dados técnicos: endereço IP e identificador de navegador, registrados em eventos de segurança e de aceite de termos.

3. Para que usamos seus dados (finalidades)

• Prestar o serviço de acompanhamento físico e nutricional.
• Gerar e acompanhar treinos, dietas e avaliações.
• Processar cobranças e gerir a assinatura.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Garantir segurança, prevenir fraudes e auditar acessos.

4. Bases legais

• Execução de contrato (art. 7º, V) — para prestar o serviço contratado.
• Consentimento (art. 7º, I, e art. 11, I) — para o tratamento de dados de saúde, coletado de forma específica e destacada no primeiro acesso.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — para retenção fiscal e registros obrigatórios.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para segurança e prevenção a fraudes.

5. Compartilhamento

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Provedor de pagamentos (PagarMe): para processar cobranças.
• Provedores de infraestrutura/hospedagem: para operar a Plataforma.
• Autoridades: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo: criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), senhas com hash (bcrypt), isolamento por empresa (multi-tenant), controle de acesso por perfil, registro de eventos de segurança e cabeçalhos de proteção (CSP, HSTS). Detalhes em nossa documentação de segurança interna.

7. Retenção e descarte

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades acima e às obrigações legais. Encerrada a relação e os prazos legais, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer tempo, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Portabilidade dos dados.
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
• Informação sobre compartilhamento.
• Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo canal indicado na seção 10.

9. Cookies

A Plataforma utiliza armazenamento local do navegador estritamente necessário para autenticação e funcionamento (ex.: token de sessão). Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros.

10. Encarregado (DPO) e contato

Encarregado pelo Tratamento de Dados: [inserir nome]. Contato para assuntos de privacidade: [inserir e-mail].

11. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. Mudanças materiais geram nova versão e podem exigir novo aceite.